Objetivo Geral
Descrição do Projeto
1. Formalização e Prestação de Serviços Remunerados
- Acolhidos serão incentivados a abrir um CNPJ MEI, capacitando-os para prestar serviços remunerados em projetos do Instituto, como a panificação, serviços de barbearia, e corte e costura.
- O vínculo de MEI facilita a inclusão dos acolhidos em atividades econômicas, garantindo renda e preparando-os para o mercado de trabalho.
2. Empoderamento e Autonomia
- A formalização como MEI permite que os acolhidos conquistem independência financeira, com estabilidade para eventualmente se tornarem autossuficientes, tanto financeiramente quanto na gestão de suas vidas.
- Oferece a oportunidade de exercer um trabalho digno, reconhecido, e em conformidade com a legislação.
Justificativa e Benefícios
1. Benefícios para os Acolhidos
- Desenvolvimento Profissional e Pessoal: Ao se tornarem MEIs, os acolhidos recebem formação prática e teórica, desenvolvendo habilidades que ampliam suas possibilidades de emprego.
- Independência Financeira: A remuneração pelas atividades desenvolvidas garante aos acolhidos um suporte econômico próprio, promovendo estabilidade e dignidade.
- Acesso a Direitos e Benefícios Previdenciários: A formalização como MEI permite acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
2. Benefícios para o Instituto
- Sustentabilidade Financeira: A produção de serviços e produtos pelos acolhidos pode ser comercializada, gerando receitas para manter e expandir os projetos do Instituto.
- Alinhamento com a Missão Social: A contratação como MEI garante que as operações estejam em conformidade com as diretrizes de uma OSCIP, sem a necessidade de um segundo CNPJ empresarial, facilitando parcerias e ampliando o alcance do Instituto.
Alinhamento com os Ideais do Instituto
O Instituto Abundância preza pela inclusão social, autonomia e dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto promove esses valores ao:
- Capacitar acolhidos para viverem de forma independente.
- Manter o vínculo de apoio contínuo, mesmo após o alcance da independência financeira.
- Garantir que os acolhidos tenham oportunidades reais de trabalho, fortalecendo a autoestima e a capacidade de sustento.
Aspectos Práticos para Implementação
- Oficinas e Capacitação: Cursos práticos em panificação, barbearia, corte e costura, entre outros, serão oferecidos para capacitar os acolhidos.
- Abertura de MEI e Suporte Contínuo: Apoio técnico e jurídico será disponibilizado para ajudar na formalização e entendimento das responsabilidades tributárias.
- Contratos de Prestação de Serviços: Serão estabelecidos contratos que garantem segurança jurídica para os acolhidos e o Instituto.
Conclusão
A contratação dos acolhidos como MEIs reflete o compromisso do Instituto Abundância com a transformação social. Este modelo proporciona aos acolhidos a oportunidade de se desenvolverem, oferecendo suporte contínuo enquanto geram renda e contribuem para a sustentabilidade das iniciativas do Instituto. Ao promover uma vida mais autônoma e digna, o Instituto fortalece sua missão de criar impacto positivo e duradouro na vida das pessoas.